Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

fluminense, foi totalmente interrompido em razão da queda de uma ponte. A medida judicial estabeleceu

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser